Argentino pede a Toffoli anulação de provas da Odebrecht em processos
Um argentino acusado em seu país de intermediar pagamentos ilícitos da Odebrecht pediu ao ministro Dias Toffoli, do STF, a anulação do...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (27), maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Único de...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) para manter a constitucionalidade da Lei de Drogas, norma que definiu...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pautou para a quinta-feira (20/6) o julgamento sobre a...
Por sete votos a quatro, o STF decidiu que uma gravação de crime, feita em ambiente privado, sem autorização judicial e sem o...
Organizado por uma apoiadora de Jair Bolsonaro, o evento “1º Fórum Jurídico – Brasil Ideias” em Londres chamou a...
O empresário Eike Batista, que fechou delação premiada com a Operação Lava Jato, acaba de ganhar do ministro Dias Toffoli, do...
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas no País será votada...
O Senado marcou para a próxima terça-feira, 16, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que endurece a
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria de votos para declarar inconstitucional uma lei do Espírito Santo que "reconhece a atividade de risco...
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou contra a tese de que as Forças Armadas podem
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento que trata da isenção de IPI e...
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